Tarifas de Trump são restabelecidas por tribunal nos EUA e pressionam mercados

Em uma reviravolta significativa, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos restabeleceu nesta quinta-feira (29), as tarifas comerciais amplas impostas pelo presidente Donald Trump, revertendo a decisão anterior que havia suspendido as medidas. A corte determinou que os autores do processo se manifestem até 5 de junho e o governo, até 9 de junho.

Na quarta-feira, o Tribunal de Comércio Internacional havia considerado que Trump excedeu sua autoridade ao aplicar tarifas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). A medida, que atingia produtos de países como Canadá, México e China, estava ligada a temas como o combate ao tráfico de fentanil.

O Tribunal de Apelações, no entanto, suspendeu temporariamente essa decisão, permitindo que as tarifas continuem válidas enquanto o caso é reavaliado. A decisão representa uma vitória provisória para a administração Trump, que defende as tarifas como ferramenta de proteção nacional e incentivo à indústria americana.

A Casa Branca reagiu com críticas à decisão anterior. A secretária de imprensa Karoline Leavitt chamou os juízes de “ativistas” e alegou que a legalidade das tarifas já havia sido respaldada pelo Congresso.

O Tribunal de Apelações também unificou as ações em curso, movidas por importadores e estados como Nova York, Oregon e Illinois, determinando a apresentação de um único conjunto de argumentos para as apelações.

Com os prazos definidos, o Tribunal analisará os argumentos antes de emitir uma decisão definitiva sobre a legalidade das tarifas. Caso necessário, o governo já sinalizou que poderá recorrer à Suprema Corte.

A continuidade das tarifas tem impacto direto nas relações comerciais dos EUA e pode aumentar a incerteza nos mercados financeiros, influenciando negociações globais e a percepção de estabilidade econômica.