O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira, 22 de maio de 2025, um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, como parte do esforço para cumprir o arcabouço fiscal. A medida, apresentada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), reflete o impacto da piora nas contas públicas e na dinâmica das despesas obrigatórias.
Do total, R$ 10,6 bilhões são bloqueios temporários e R$ 20,7 bilhões representam contingenciamentos, com efeito mais duradouro. Paralelamente, o governo também confirmou o aumento do IOF, buscando reforçar a arrecadação e compensar parte da frustração nas receitas.
O ajuste se tornou necessário diante da escalada dos gastos previdenciários, que subiram R$ 16,7 bilhões, além de aumentos de R$ 4,5 bilhões em subsídios e subvenções, puxados pelo Plano Safra, e mais R$ 2,8 bilhões no BPC, benefício destinado à população de baixa renda.
Do lado das receitas, a projeção para 2025 caiu R$ 31,3 bilhões, totalizando R$ 2,899 trilhões, enquanto a estimativa de receitas líquidas teve alta de R$ 25,8 bilhões, chegando a R$ 2,318 trilhões. A meta fiscal segue sendo déficit zero, mas com tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões, ou 0,25% do PIB.
O detalhamento dos cortes por órgão será divulgado na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação, cada ministério terá cinco dias úteis para definir quais despesas serão congeladas.
O anúncio elevou imediatamente a percepção de risco fiscal no mercado, pressionando juros, câmbio e ativos domésticos. Apesar do sinal de compromisso com o arcabouço, o governo expõe as dificuldades crescentes para equilibrar as contas sem recorrer a mais impostos ou medidas que afetem diretamente a atividade econômica.
O desafio agora é administrar um orçamento pressionado por despesas rígidas, em um cenário que exigirá novas decisões difíceis — tanto do governo quanto do Congresso — nos próximos meses.